LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Política de Privacidade e Termo de Uso dos Serviços Digitais da ONCOMED.
A ONCOMED preza pela segurança e privacidade das informações dos usuários que acessam seus serviços digitais.
Esta Política de Privacidade segue as diretrizes da Lei 13.709, de 14.08.2018 – Lei de Proteção de dados Pessoais (LGPD), estabelecendo regras e prestando esclarecimento aos usuários sobre as práticas de obtenção, uso, tratamento e armazenamento de seus dados.
FUNDAMENTOS NORMATIVOS
. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709, de 14.08.2018;
. Marco Civil da Internet – Lei 12.965, de 23.04.2014;
. Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527, de 28.11.2011;
. Regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpdf/pt-br).
DEFINIÇÕES
Serviços físicos e digitais da ONCOMED: Portais Web, serviços de interoperabilidade, sistemas de informação, aplicativos móveis e assemelhados, caracterizados pelo domínio da ONCOMED.
Portais Web: páginas web, portais institucionais públicos, privados ou internos, bem como portais temáticos (hotsites) ofertados.
Usuário: todo cidadão que utiliza os serviços digitais de acesso público ou restrito independente de seu cadastro identificado.
Cookies: pequenos arquivos utilizados pelos serviços digitais para memorizar informações dos usuários.
INFORMAÇÕES COLETADAS DE FORMA AUTOMÁTICA
Os serviços digitais da ONCOMED utilizam-se de ‘cookies” e de ferramentas de terceiros, tais como ferramentas disponibilizadas pelo Google e Microsoft para coletar dados de seus usuários, podendo incluir informações de caráter pessoal. Dentre as informações coletadas estão:
. Data e hora de acesso;
. Página de origem de tráfego;
. Páginas visitadas;
. Taxa de exibição de páginas;
. Informações sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;
. Endereço IP – Internet Protocol;
. Endereço de Media Accesss Control (MAC);
. Download de documentos;
. Modelo de “hardware” do celular, computador, tablet ou outro meio eletrônico de acesso;
. Identificadores sobre o sistema operacional e navegadores utilizados pelos usuários;
. Informações sobre a rede utilizada;
. Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
. Resolução de tela;
. Localização geográfica;
. Provedor de Serviços de Internet (ISP);
. Ações executadas nos Serviços Digitais da ONCOMED.
Os serviços de terceiros, Google Analytics e Microsoft Clarity coletam dados estatísticos, para aprimoramento da experiência do usuário. A informação estatística resultante deste tratamento poderia ser objeto de publicação, sem qualquer identificação pessoal dos usuários. Tais serviços possuem termos de uso de Políticas de Privacidade específicos que podem utilizar os dados coletados para aprimoramento dos serviços providos por eles e de seus parceiros. Informações detalhadas sobre como estes fornecedores utilizam os dados ao usuário podem ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos:
. https://policies.google.com/techonogies/partner.sites?hl=pt-BR
. https://clarity.micosoft.com/terms
INFORMAÇÕES ARMAZENADAS MEDIANTE FORNECIMENTO
As informações enviadas por formulários de contato, e-mail ou outros formulários físicos ou eletrônicos são armazenadas em conformidade legal e são utilizadas com a finalidade específica para o serviço correspondente.
A utilização para finalidades diversas é sempre precedida de consentimento dos usuários e acompanhada de termos de uso específico disponibilizado no ato da coleta das informações.
LIKS EXTERNOS
A ONCOMED se responsabiliza exclusivamente pelos seus serviços digitais e não possui controle sobre os conteúdos, políticas de privacidade e termos de uso de site ou serviços de terceiros referenciados em seus portais. Sites externos, mesmo que indicados em links nos portais da ONCOMED, podem ter políticas de privacidade e termos de uso individualizados e devem ser considerados pelos usuários.
USO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas pelos serviços digitais da ONCOMED são protegidas conta acesso indevido dentro dos sistemas informatizados internos. O tratamento desses dados respeita as atribuições profissionais de cada colaborador e a função respectiva para o cumprimento estrito de suas atividades.
A ONCOMED investe continuamente em segurança da informação, a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua responsabilidade.
APLICAÇÃO DA POLÍTICA
Esta política é aplicável a todo e qualquer tratamento de dados, físicos ou digitais, sob a responsabilidade da ONCOMED.
TERMOS DE USO
As credenciais de aceso para os serviços digitais da ONCOMED são pessoais e intrasferíveis, não podendo o usuário compartilhar com terceiros. O uso indevido de credenciais e informações sujeita os usuários, terceiros e titulares à responsabilização na forma da lei.
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos e para fins científicos, do conteúdo dos portais Web, desde que citada a fonte e mantida a integridade e o contexto das informações.
Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página supostamente original, o acesso direto a serviços digitais da ONCOMED.
É vedado o uso de tecnologias que permitam incluir páginas inteiras ou parte delas, bem como a utilização de robôs ou mecanismos automatizados equivalentes nos serviços digitais, sem expressa autorização.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Essa política pode ser modifica ou atualizada a qualquer tempo, caso necessário. Toda alteração será publicada no nosso portal e poderá ser consultada diretamente pelo usuário.
Recomenda-se a consulta regular para verificar possíveis alterações na política de privacidade.
FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas sobre como a ONCOMED trata os dados pessoais ou houver a necessidade de comunicação sobre o tema, o contado poderá ser feito pelo canal abaixo:
ENCARREGADO DPO
Paulo@brescoviciadv.com.br
