PL 5.008/2023, que tramita no senado, acende a discussão sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos
Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Brasileiro está a votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a venda e o uso de cigarros eletrônicos no país. Embora a regulamentação seja vista por alguns como uma medida necessária para trazer ordem a um setor em rápida expansão, a proposta tem gerado controvérsia, especialmente entre especialistas em saúde.
Diversas entidades da área, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), já se posicionaram contrárias à regulamentação dos dispositivos e têm expressado preocupações quanto aos possíveis efeitos adversos dos cigarros eletrônicos e sua regulamentação sobre a saúde pública.
A oncologista clínica e diretora administrativa da Oncomed-MT, Cristina Guimarães Inocêncio, que possui mais de 30 anos de experiência na área da oncologia, ressalta os riscos associados aos cigarros eletrônicos. “Não devemos ignorar os riscos significativos que esses dispositivos representam para a saúde, principalmente entre os jovens. Esses produtos contêm nicotina e outros compostos que podem causar dependência. A exposição prolongada a esses produtos pode levar a graves problemas, incluindo doenças pulmonares e elevar a possiblidade de desenvolvimento de tumores”.
A especialista também destaca que a regulamentação por si só não garante a segurança dos produtos. “A simples regulamentação não garante que os cigarros eletrônicos sejam seguros. Precisamos de uma abordagem mais cuidadosa sobre os riscos desses produtos antes de permitir sua ampla comercialização. A saúde pública deve ser a prioridade, e isso significa proteger a população, especialmente os jovens, que estão cada vez mais vulneráveis aos efeitos nocivos desses dispositivos”.
PL 5.008/2023 – Os cigarros eletrônicos, formalmente chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mas também conhecidos como vapes e pods, foram inicialmente desenvolvidos como uma alternativa ao tabagismo tradicional, oferecendo uma forma de inalar nicotina sem combustão. A comercialização, importação e a propaganda dos dispositivos foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2009.
A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e estabelece normas para a comercialização desses produtos. A previsão é que a votação seja realizada na próxima terça-feira (3).
